LEASING IMOBILIÁRIO

Saiba como utilizar o Leasing Imobiliário para alugar imóveis

Saiba o que é o Leasing Imobiliário e suas vantagens e desvantagens

O que é o leasing imobiliário?

O leasing imobiliário é uma modalidade em que o locatário paga um aluguel para utilizar o imóvel por um período determinado. Ao final do contrato, o locatário pode optar por renovar o contrato ou devolver o imóvel. O leasing imobiliário é uma opção para quem não tem o valor para entrada e não deseja se comprometer com a compra do imóvel.

O leasing imobiliário também pode ser utilizado  como uma forma de financiamento, onde aluga-se um imóvel por um período determinado, com a opção de comprá-lo no final do contrato por um valor residual. É uma alternativa ao crédito habitação, que é mais comum e conhecido pelos brasileiros

Para quem é mais indicado o Leasing Imobiliário

O leasing imobiliário é mais indicado para pessoas jurídicas, especialmente empresas e investidores que querem adquirir imóveis para uso próprio ou para locação. Isso porque os bancos costumam oferecer melhores condições e taxas para esse público, além de facilitar a análise de crédito e a contabilização do bem. 

Para pessoas físicas, o leasing imobiliário pode ser uma opção para quem tem um capital inicial limitado ou para quem quer ter mais flexibilidade no pagamento das prestações.

Regulamentação do Leasing Imobiliário

O leasing imobiliário é uma operação de crédito que envolve a locação de um imóvel com opção de compra no final do contrato. 

Essa modalidade é regulamentada pela Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, que dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências. 

Além disso, o Banco Central do Brasil é o órgão responsável por disciplinar e fiscalizar as Sociedades de Arrendamento Mercantil (SAM), que são as instituições financeiras que oferecem o leasing imobiliário.

Algumas das principais normas que regem o leasing imobiliário são:

  • O contrato de leasing imobiliário deve especificar o valor do bem, o prazo da locação, o valor das prestações, o valor residual e a taxa de administração.
  • O locatário deve pagar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)sobre o valor das prestações e do valor residual. O valor do IOF varia de acordo com o tipo e o prazo do leasing.
  • O locatário deve declarar o imóvel no Imposto de Renda, informando o valor pago até o momento e o valor residual.
  • O locatário tem a opção de comprar o imóvel pelo valor residual no final do contrato, devolvê-lo ao locador ou renovar o contrato.
  • O locatário não pode revender ou modificar o imóvel durante o contrato, salvo autorização do locador.
  • O locatário pode arrendar o imóvel a terceiros durante o contrato, desde que informe ao locador e pague os impostos correspondentes.
  • O locador pode cancelar o contrato por inadimplência do locatário ou por interesse na venda do imóvel, mediante pagamento de multa e indenização.

Custos e taxas do Leasing Imobiliário

As taxas incidentes no leasing imobiliário incluem a taxa de administração, que é cobrada pela instituição financeira para cobrir os custos de gestão do contrato, e a taxa de juros, que é cobrada sobre o valor do imóvel financiado.

As taxas de juros variam de acordo com a instituição financeira e o perfil do cliente, mas geralmente são mais elevadas do que as taxas de juros do financiamento imobiliário.

Os custos totais do leasing imobiliário variam de acordo com o valor do imóvel, o prazo do contrato, as taxas de juros e a taxa de administração.

É importante lembrar que, ao final do contrato, o locatário não é proprietário do imóvel, a menos que opte por renovar o contrato ou adquirir o imóvel por meio de outra modalidade de financiamento.

Vantagens e desvantagens do Leasing Imobiliário

As vantagens :

  • Você pode economizar no pagamento do Imposto de Selo, que é cobrado no crédito habitação. 
  • Você também pode incluir o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e outros custos processuais no valor total do financiamento.
  • Você tem mais liberdade para pagar as prestações e pode desistir do contrato a qualquer momento.
  •  Você pode arrendar o imóvel a terceiros durante a vigência do contrato. 
  • Você pode adquirir o imóvel no fim do contrato por um preço mais baixo, já que as rendas pagas contribuíram para abater no valor da casa

As desvantagens:

  • Você pode demorar muito para conseguir o imóvel, já que depende da disponibilidade do locador;
  • Você pode ter que pagar uma multa se quiser cancelar o contrato antes do prazo;
  • Você não pode revender ou modificar o imóvel durante o contrato;
  •  Você pode ter dificuldades para encontrar um banco que ofereça essa modalidade para pessoas físicas, já que ela é mais voltada para empresas e investidores.

Prazos:

  • O prazo do contrato de leasing imobiliário varia de acordo com o tipo de leasing e com o valor do imóvel. Em geral, o prazo mínimo é de 24 meses e o máximo é de 180 meses. O locatário pode optar por antecipar a compra do imóvel, desde que pague o valor residual e as taxas correspondentes.

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